Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Varig quer a suspensão de ações que tramitam na Justiça do Trabalho

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Justiça manda fechar os três bingos de Diadema

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Ministro Vidigal restabelece decisão que suspende paralisação da publicidade do GDF

Ministro Gilson Dipp participa de evento sobre meio ambiente em Minas Gerais

A palestra do ministro Dipp começa às 15h30.

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa.

Redução de jornada com redução de salário pode ser de até 70% e durar até três meses

Governo detalhou medida provisória que faz parte das iniciativas para enfrentar a crise do coronavírus. Trabalhador deve ter estabilidade por período igual ao da redução da jornada.

Companheira concorre igualmente com descendentes quando se tratar de bens particulares do autor da herança

A decisão é da Terceira Turma.

Segóvia diz que Michel Temer 'continuará a ser investigado, sem nenhum problema'

Delegado assumiu oficialmente o comando da Polícia Federal e defendeu o direito de a corporação fechar delações premiadas.